BISCATES – “Os dealers da comunicação social” – por Carlos de Matos Gomes


a Ler. Um assunto para reflectir.

 

BISCATES – “Os dealers da comunicação social” – por Carlos de Matos Gomes.

Minuta de Acórdão (para as várias instâncias)


justica_-_LOGO_NOVAEnquanto procedia à análise forense de uns quantos cadáveres – de bivalves e crustáceos diversos – ocorreu-me a ideia de simplificar o trabalho dos nossos Juízes Criminais, que pudesse servir de minuta às várias instâncias, para usar no caso Marquês (do Sócrates) mas não só. Abaixo fica o resultado desse labor.

“Aos (data) reunido o colectivo (expressão válida mesmo que se trate de apenas um Juiz) e depois de considerar os fatos, sempre contingentes e imprevisíveis, mas muito caros), usados pelo indiciado, e ponderadas todas as circunstâncias que conformam o caso em apreço, o do tipo que nos retirou uma série de privilégios a que estávamos habituados, considerou e deliberou o seguinte:

– Este colectivo anda “há muitos anos a virar frangos” e não se deixa iludir com conversas da treta do tipo das alegações do indiciado.

– De resto, como é do conhecimento comum, “quem muito fala pouco acerta” e este indiciado fala que se farta, pelo que deve ser culpado.

– Em “abril, águas mil”, vem reiterar o ar de culpado do indiciado, pelo que deve continuar guardado.

– Não será a atitude despropositada e arrogante da defesa, do tipo “água mole em pedra dura tanto dá até que fura” que nos fará mudar de ideias, mesmo que pareça de acordo com a lei e com a constituição. Do modo como este colectivo vê a coisa o provérbio deveria ser: “água dura em pedra mole tanto fura até que dá”, tal como o Ministério Público apresenta a coisa.

– As insinuações acerca da virilidade deste colectivo, do tipo: “em casa de ferreiro espeto de pau”, não colhem junto deste colectivo informado e com acesso a Viagra e similares.

– De nada serve ao advogado do indiciado alegar que “tu pra falar comigo hás-de tar calado” ou “Eh home! vá já pra baixo d’ascada alagado-pingando”. Este colectivo não se deixa intimidar.

– Como todos sabemos “quem vai pró mar avia-se em terra” e “gato escaldado d’água fria tem medo” o que constitui prova de culpa bastante.

– Baseado numa Doutrina muito antiga, consolidada pela jurisprudência e pelo saber popular milenário, este colectivo tem como certo que “quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem”. Ou, para os mais recalcitrantes, “gaivotas em terra, tempestade no mar”!

– Como “por nascer uma andorinha não acaba a Primavera”, até o Carlos do Carmo sabe isso, é natural que “céu cavado, chão molhado” e ter “amigos diligentes é melhor que parentes”, corroborado por “amigo verdadeiro vale mais que dinheiro”, o indiciado tem bué de ar de culpado.

– Não colhem os argumentos de que “amigos, amigos, negócios à parte” nem sequer o de que “boas contas fazem bons amigos”, ou mesmo aqueloutro de “ao rico mil amigos se deparam, ao pobre seus irmãos o desamparam”.

– Para que fique registado, esta decisão foi tomada na “coutada do macho latino”, que serve até para justificar violações.

Com tal Doutrina, Jurisprudência e adágios populares, este colectivo considera-se dispensado de avaliar a causa à luz da lei e da constituição. Os Direitos Humanos que se lixem que este The Balvenie é mesmo bom. Tem mais de 20 anos e por isso está conforme aos princípios fundamentais do direito.”

ADENDA

Para os que acham que a prisão preventiva, sem acusação, se pecar é por defeito, deixamos as seguintes sugestões de medidas coercivas muito populares noutros lugares e/ou noutros tempos. O simples indiciado pode, preventivamente, ser ainda:

– Esquartejado

– Empalado

– Adaptado no Leito de Procrustes

– Fazer Trabalhos Forçados

– Ser Executado

Carta Aberta de Alexis Tsipras aos Leitores do Handelsblatt


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A maior parte de vós, caros leitores do Handelsblatt, terá já uma ideia preconcebida acerca do tema deste artigo, mesmo antes da leitura. Rogo que não cedais a preconceitos. O preconceito nunca foi bom conselheiro, principalmente durante períodos em que uma crise económica reforça estereótipos e gera fanatismo, nacionalismos e até violência.

Em 2010, a Grécia deixou de conseguir pagar os juros da sua dívida. Infelizmente, as autoridades europeias decidiram fingir que o problema poderia ser ultrapassado através do maior empréstimo de sempre, sob condição de austeridade orçamental, que iria, com uma precisão matemática, diminuir drasticamente o rendimento nacional, que serve para pagar empréstimos novos e antigos. Um problema de insolvência foi tratado como se fosse um problema de falta de liquidez.

Dito de outro modo, a Europa adoptou a táctica dos banqueiros com pior reputação, que não reconhecem maus empréstimos, preferindo conceder novos empréstimos à entidade insolvente, tentando fingir que o empréstimo original está a obter bons resultados, adiando a bancarrota. Bastava bom senso para se perceber que a adopção da táctica “adiar e fingir” levaria o meu país a uma situação trágica. Em vez da estabilização da Grécia, a Europa estava a criar as condições para uma crise auto-sustentada que põe em causa as fundações da própria Europa.

O meu partido e eu próprio discordamos veementemente do acordo de Maio de 2010 sobre o empréstimo, não por vós, cidadãos alemães, nos terdes dado pouco dinheiro, mas por nos terdes dado dinheiro em demasia, muito mais do que devíeis ter dado e do que o nosso governo devia ter aceitado, muito mais do que aquilo a que tinha direito. Dinheiro que não iria, fosse como fosse, nem ajudar o povo grego (pois estava a ser atirado para o buraco negro de uma dívida insustentável), nem sequer evitar o drástico aumento da dívida do governo grego, às custas dos contribuintes gregos e alemães.

Efectivamente, passado menos de um ano, a partir de 2011, as nossas previsões confirmaram-se. A combinação de novos empréstimos gigantescos e rigorosos cortes na despesa governamental diminuíram drasticamente os rendimentos e, não só não conseguiram conter a dívida, como também castigaram os cidadãos mais frágeis, transformando pessoas que, até então, haviam tido uma vida comedida e modesta em pobres e mendigos, negando-lhes, acima de tudo, a dignidade. O colapso nos rendimentos conduziu milhares de empresas à falência, dando um impulso ao poder oligopolista das grandes empresas sobreviventes. Assim, os preços têm caído, mas mais lentamente do que ordenados e salários, reduzindo a procura global de bens e serviços e esmagando rendimentos nominais, enquanto as dívidas continuam a sua ascensão inexorável. Neste contexto, o défice de esperança acelerou de forma descontrolada e, antes que déssemos por ela, o “ovo da serpente” chocou  – consequentemente, os neo-nazis começaram a patrulhar a vizinhança, disseminando a sua mensagem de ódio.

A lógica “adiar e fingir” continua a ser aplicada, apesar do seu evidente fracasso. O segundo “resgate” grego, executado na Primavera de 2012, sobrecarregou com um novo empréstimo os frágeis ombros dos contribuintes gregos, acrescentou uma margem de avaliação aos nossos fundos de segurança social e financiou uma nova cleptocracia implacável.
Recentemente, comentadores respeitados têm mencionado a estabilização da Grécia e até sinais de crescimento. 

Infelizmente, a ‘recuperação grega’ é tão-somente uma miragem que devemos ignorar o mais rapidamente possível. O recente e modesto aumento do PIB real, ao ritmo de 0,7%, não indica (como tem sido aventado) o fim da recessão, mas a sua continuação. Pensai nisto: as mesmas fontes oficiais comunicam, para o mesmo trimestre, uma taxa de inflação de -1,80%, i.e., deflação. Isto significa que o aumento de 0,7% do PIB real se deveu a uma taxa de crescimento negativo do PIB nominal! Dito de outro modo, aquilo que aconteceu foi uma redução mais rápida dos preços do que do rendimento nacional nominal. Não é exactamente motivo para anunciar o fim de seis anos de recessão!

Permiti-me dizer-vos que esta lamentável tentativa de apresentar uma nova versão das “estatísticas gregas”, para declarar que a crise grega acabou, é um insulto a todos os europeus que, há muito, merecem conhecer a verdade sobre a Grécia e sobre a Europa. Com toda a frontalidade: actualmente, a dívida grega é insustentável e os juros não conseguirão ser pagos, principalmente enquanto a Grécia continua a ser sujeita a um contínuo afogamento simulado orçamental. A insistência nestas políticas de beco sem saída, e em negação relativamente a simples operações aritméticas, é muito onerosa para o contribuinte alemão e, simultaneamente, condena uma orgulhosa nação europeia a indignidade permanente. Pior ainda: desta forma, em breve, os alemães virar-se-ão contra os gregos, os gregos contra os alemães e, obviamente, o ideal europeu sofrerá perdas catastróficas.

Quanto a uma vitória do SYRIZA, a Alemanha e, em particular, os diligentes trabalhadores alemães nada têm a temer. A nossa tarefa não é a de criar conflitos com os nossos parceiros. Nem sequer a de assegurar maiores empréstimos ou, o equivalente, o direito a défices mais elevados. Pelo contrário, o nosso objectivo é conseguir a estabilização do país, orçamentos equilibrados e, evidentemente, o fim do grande aperto dos contribuintes gregos mais frágeis, no contexto de um acordo de empréstimo pura e simplesmente inexequível. Estamos empenhados em acabar com a lógica “adiar e fingir”, não contra os cidadãos alemães, mas pretendendo vantagens mútuas para todos os europeus.

Caros leitores, percebo que, subjacente à vossa “exigência” de que o nosso governo honre todas as suas “obrigações contratuais” se esconda o medo de que, se nos derem espaço para respirar, iremos regressar aos nossos maus e velhos hábitos. Compreendo essa ansiedade. Contudo, devo dizer-vos que não foi o SYRIZA que incubou a cleptocracia que hoje finge lutar por ‘reformas’, desde que estas ‘reformas’ não afectem os seus privilégios ilicitamente obtidos. Estamos dispostos a introduzir reformas importantes e, para tal, procuramos um mandato do povo grego e, claro, a cooperação dos nossos parceiros europeus, para podermos executá-las.

A nossa tarefa é a de obter um New Deal europeu, através do qual o nosso povo possa respirar, criar e viver com dignidade.
No dia 25 de Janeiro, estará a nascer na Grécia uma grande oportunidade para a Europa. Uma oportunidade que a Europa não poderá dar-se ao luxo de perder.

Mais uma vez, o Aventar na vanguarda do verdadeiro jornalismo, está a apresentar uma tradução colaborativa de um documento essencial para a análise política internacional.

Carta Aberta de Alexis Tsipras aos Leitores do Handelsblatt

Economista britânico diz que Europa está na iminência de um ‘IV Reich’ | iOnline


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Lusa . 4 Mar 2015 – 15:22

O economista britânico Stuart Holland disse hoje em Lisboa que a Europa está “na iminência de um IV Reich”, referindo-se à situação na Grécia e à “hegemonia de Berlim” na União Europeia. 

“Temos uma hegemonia alemã que (os antigos chanceleres) Willy Brandt e Helmut Kohl não queriam. Eles não queriam uma Europa alemã, mas Angela Merkel que não tem as referências da Europa Ocidental não aceita conceitos como a solidariedade”, disse à Lusa o economista britânico, à margem da conferência “Grécia e Agora?”, que decorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Stuart Holland disse que a hegemonia de Berlim face aos restantes países da Europa pode levar a um “IV Reich” – numa referência à terminologia nacional-socialista (nazi), que chamava ‘III Reich’ ao regime de Hitler -, para criticar diretamente a chanceler alemã.

Questionado sobre as críticas do governo português, às posições do governo grego, liderado pelo partido da esquerda radical Syriza, o economista britânico ironizou, afirmando que o chefe do governo português está a “fazer o jogo de Berlim”.

“Eu creio que é admirável. Ele (Pedro Passos Coelho) vai para eleições com cartazes que mostram a bênção de Angela Merkel. Deus o ajude. Deus ajude Portugal”, afirmou.

Para Holland, critico das medidas de austeridade impostas ao Estado grego desde 2012, existe presentemente na Europa uma situação política que desvirtua os tratados europeus e, sobretudo, o Tratado de Roma que, afirmou, estabelecia compromissos sobre “padrões de vida, coesão económica e social e solidariedade”.

“Já não temos isso. Nem sequer intenções e procedimentos comunitários. Por parte da Alemanha, por exemplo, no quadro do Eurogrupo não existe e isto é uma tragédia”, lamentou o economista.

Mesmo assim, o antigo conselheiro do Partido Trabalhista britânico disse que há processos institucionais como a “cooperação reforçada” que pode ser usada “contra” Berlim.

Stuart Holland explicou que a Alemanha pensa erradamente que tem poder de veto sobre a ‘cooperação reforçada’ tendo utilizado o processo para “flanquear” o Reino Unido.

”A Alemanha usou isto na proposta das taxas sobre as transacções financeiras para ultrapassar David Cameron. O resto da Europa, especialmente os grandes países: França, Itália, Polónia, Reino Unido devem fazer o mesmo para flanquear a Alemanha e negar assim o ‘IV Reich’”, afirmou.

Stuart Holland, 75 anos, antigo conselheiro do primeiro-ministro trabalhista Harold Wilson e autor do livro “Europe in Question: And what to do about it”, entre outros, é declaradamente defensor das propostas anti-austeridade do ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, de quem é amigo.

A conferência “Grécia e Agora?”, organizada pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e pelo Instituto Europeu, conta com as presenças, entre outros, do académico grego Elias Souziakis, do economista e antigo líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, da deputada do PSD Mónica Ferro, de Rui Tavares, do Partido Livre e do antigo presidente da Assembleia da República, Mota Amaral.

Portugal não é a Grécia


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Depois dos casos BPN, BPP, BCP, BANIF, BES, Sobreiros, Miguel Relvas, Submarinos, Vistos Gold e do seu próprio caso pessoal – contributivo e Tecnoforma -, entre muitos outros, percebe-se agora que ao insistir na ideia de que “Portugal não é a Grécia!”, Passos Coelho estava afinal a defender o bom nome e a honorabilidade do povo grego (que não as das elites dirigentes da Grécia que são iguais às nossas).

Faleceu o Prof. Luís Bento


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Distinto membro e amigo do Projecto Tornado, Académico de prestígio, Director da Revista “Pessoal”, especialista em Administração Pública e comentador e cronista em vários órgãos de Comunicação Social: TV, Rádio e Imprensa.

É uma enorme perda pessoal para mim, pela admiração que lhe dedicava, para o Projecto Tornado onde a sua participação generosa seria uma enorme mais-valia e para o país democrata, livre e anti-austeridade.

A todos os seus familiares, amigos e admiradores os meus sentidos pêsames. A Cultura e a Lucidez portuguesas ficaram hoje mais pobres.

Será lembrado pelo legado de ideias, de valores e obra que nos deixa.

João de Sousa

Carta aberta a Wolfgang Schäuble, ministro das finanças alemão


De Miguel Szymanski
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“Carta aberta em que o nosso autor explica, por que é que recusou um convite para uma conversa à lareira em Berlim com Wolfgang Schäuble” (in: TAZ, Berlim, 19.02.2015)
Excelentíssimo Senhor dr. Schäuble,
por favor desculpe a minha ausência amanhã na Fundação Bertelsmann que me convidou para uma “conversa à lareira” em Berlim consigo e com a sua ministra das Finanças para Portugal.
Acabei, no último momento, por decidir não ir Berlim. Desejo que a “conversa à lareira”, ou “armchair discussion” como diz o convite da Fundação Bertelsmann, seja simpática e tranquila. Isso não aconteceria se eu estivesse presente.
Sabe, por causa da sua política, que a sua ministra das Finanças em Lisboa tem seguido à risca, tive de sair do meu país há 18 meses. Todos os dias sinto saudades da família dos amigos. Além de mim, mais 400 000 pessoas tiveram que sair de Portugal nos últimos quatro anos para fugir à pobreza e miséria.
A sua ministra das Finanças anunciou esta semana que vai reembolsar antecipadamente 14 mil milhões de euros da dívida pública portuguesa. Esse será um dos grandes temas do serão junto à lareira amanhã.
O senhor e a sua ministra irão mostrar-se orgulhosos. Terão assim mostrado aos gregos como é que se governa, como é que se governa contra a vontade e o bem estar das pessoas, só porque o entendimento que o senhor tem da economia assim o dita. Mesmo quando a decência e o intelecto lhe dizem, de todos os lados, que a verdade que defende é míope.
Nestas circunstâncias nada há, que eu lhe possa dizer, que o senhor não saiba já.
Nada sobre a pobreza a que o meu país foi condenado. Nada sobre idosos indefesos ou jovens sem futuro.
As suas manobras, senhor dr. Schäuble, são ilusões. O senhor sabe isso. Ilusões que todos os dias custam vidas de pessoas e pelas quais muitas crianças no meu país comem menos do que deviam. Em parte são ilusões, em parte manipulações estatísticas, como os números do desemprego ou das exportações.
Com esses 14 mil milhões de “pagamento antecipado” da dívida, anunciado pela sua melhor aluna, com essa riqueza espremida do país, Portugal poderia ter pago a todas as pessoas que tiveram de emigrar desde 2011 o ordenado mínimo nacional durante mais de seis anos.
Mas a sua ministra das Finanças seguiu as suas indicações e vendeu quase meio milhão de pessoas por um valor irrisório. Muitas dessas pessoas estão agora a trabalhar aqui, a enriquecer a Alemanha. No meu país morrem pessoas por causa da sua política. Não teria sido um serão agradável, senhor dr. Schäuble.
Com os melhores cumprimentos,
Miguel Szymanski
Jornalista emigrado para a Alemanha em 2013
 Link para o Jornal TAZ (alemão) onde foi publicada originalmente esta Carta Aberta