BISCATES – “Os dealers da comunicação social” – por Carlos de Matos Gomes


a Ler. Um assunto para reflectir.

 

BISCATES – “Os dealers da comunicação social” – por Carlos de Matos Gomes.

Minuta de Acórdão (para as várias instâncias)


justica_-_LOGO_NOVAEnquanto procedia à análise forense de uns quantos cadáveres – de bivalves e crustáceos diversos – ocorreu-me a ideia de simplificar o trabalho dos nossos Juízes Criminais, que pudesse servir de minuta às várias instâncias, para usar no caso Marquês (do Sócrates) mas não só. Abaixo fica o resultado desse labor.

“Aos (data) reunido o colectivo (expressão válida mesmo que se trate de apenas um Juiz) e depois de considerar os fatos, sempre contingentes e imprevisíveis, mas muito caros), usados pelo indiciado, e ponderadas todas as circunstâncias que conformam o caso em apreço, o do tipo que nos retirou uma série de privilégios a que estávamos habituados, considerou e deliberou o seguinte:

– Este colectivo anda “há muitos anos a virar frangos” e não se deixa iludir com conversas da treta do tipo das alegações do indiciado.

– De resto, como é do conhecimento comum, “quem muito fala pouco acerta” e este indiciado fala que se farta, pelo que deve ser culpado.

– Em “abril, águas mil”, vem reiterar o ar de culpado do indiciado, pelo que deve continuar guardado.

– Não será a atitude despropositada e arrogante da defesa, do tipo “água mole em pedra dura tanto dá até que fura” que nos fará mudar de ideias, mesmo que pareça de acordo com a lei e com a constituição. Do modo como este colectivo vê a coisa o provérbio deveria ser: “água dura em pedra mole tanto fura até que dá”, tal como o Ministério Público apresenta a coisa.

– As insinuações acerca da virilidade deste colectivo, do tipo: “em casa de ferreiro espeto de pau”, não colhem junto deste colectivo informado e com acesso a Viagra e similares.

– De nada serve ao advogado do indiciado alegar que “tu pra falar comigo hás-de tar calado” ou “Eh home! vá já pra baixo d’ascada alagado-pingando”. Este colectivo não se deixa intimidar.

– Como todos sabemos “quem vai pró mar avia-se em terra” e “gato escaldado d’água fria tem medo” o que constitui prova de culpa bastante.

– Baseado numa Doutrina muito antiga, consolidada pela jurisprudência e pelo saber popular milenário, este colectivo tem como certo que “quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem”. Ou, para os mais recalcitrantes, “gaivotas em terra, tempestade no mar”!

– Como “por nascer uma andorinha não acaba a Primavera”, até o Carlos do Carmo sabe isso, é natural que “céu cavado, chão molhado” e ter “amigos diligentes é melhor que parentes”, corroborado por “amigo verdadeiro vale mais que dinheiro”, o indiciado tem bué de ar de culpado.

– Não colhem os argumentos de que “amigos, amigos, negócios à parte” nem sequer o de que “boas contas fazem bons amigos”, ou mesmo aqueloutro de “ao rico mil amigos se deparam, ao pobre seus irmãos o desamparam”.

– Para que fique registado, esta decisão foi tomada na “coutada do macho latino”, que serve até para justificar violações.

Com tal Doutrina, Jurisprudência e adágios populares, este colectivo considera-se dispensado de avaliar a causa à luz da lei e da constituição. Os Direitos Humanos que se lixem que este The Balvenie é mesmo bom. Tem mais de 20 anos e por isso está conforme aos princípios fundamentais do direito.”

ADENDA

Para os que acham que a prisão preventiva, sem acusação, se pecar é por defeito, deixamos as seguintes sugestões de medidas coercivas muito populares noutros lugares e/ou noutros tempos. O simples indiciado pode, preventivamente, ser ainda:

– Esquartejado

– Empalado

– Adaptado no Leito de Procrustes

– Fazer Trabalhos Forçados

– Ser Executado

O que é o TICão?


Sem nomeBem, ele há o TIC – Tribunal de Instrução Criminal – onde até há bem pouco tempo existia apenas um juiz, um super-juiz portanto, contrariando o princípio do juiz natural, em que os casos são distribuídos por sorteio entre três Juízes, como diz a lei.

A este tribunal cabe arbitrar se o caso apresentado pelo Ministério Público tem mérito que justifique gastar o dinheiro dos contribuintes num julgamento. Em tese, ao Juiz cabe tutelar os direitos constitucionais dos indiciados ou suspeitos e, em conformidade, decidir se o processo deve seguir em frente e, assim sendo, quais as medidas de coacção aplicáveis.

 

Ora tendo, até há bem pouco tempo, apenas um Juiz – Carlos Alexandre – que vale por três, o TIC ficou conhecido por TICão. Também por se tratar de um tribunal com jurisdição nacional sobre um determinado tipo de crimes particularmente complexos – os crimes ditos “de colarinho branco”: económicos, corrupção, branqueamento de capitais, fraude fiscal, etc.

E, por último, porque devido às excepcionais capacidades de trabalho e empenho do Juiz, ser vulgar o trabalho ao fim-de-semana e os interrogatórios de muitas horas, estendendo-se até alta madrugada.

Este juiz tem-se mostrado particularmente “justicialista” produzindo afirmações do tipo, por exemplo, “se a pena de prisão preventiva peca em alguma coisa é por defeito” que, a contrario sensus, quer dizer que ele acha, ou pelo menos admite, que adequado mesmo seria o espancamento, a mutilação ou até a execução. Basicamente é isto.

Entretanto na Procuradoria-Geral…


pgr3_0A Sra. Procuradora-Geral esfrega as mãos de contente. Tudo está bem quando acaba bem. O Sócrates continua preso, suspeito de roubar uns milhões. O Salgado continua em liberdade, suspeito de roubar uns milhares de milhões.

Os srs. Magistrados e Juízes continuam com o business as usual, e o Correio da Manhã e o Sol continuam a receber espiritos-santo de orelha.

Está tudo na Santa Paz do Senhor. Do senhor Passos Coelho.

Batemos mais uma vez no “fundo” e o “fundo” desceu de novo.

As fronteiras semânticas da expressão “falta de vergonha na cara” foram alargadas.

Entretanto em Belém…


VIP-MEMBERSHIPCavaco assiste com seráfica bonomia e um largo sorriso nos lábios ao regular funcionamento das Instituições.

Ah! Como é bom estar no Pacote VIP!

Nada cheira mal no Reino da Dinamarca!

Passos Coelho, Núncio e a burka fiscal


Depois de ter afirmado no Parlamento que não tencionava fazer striptease fiscal Passos Coelho certificou-se que o seu cadastro fiscal se apresentaria doravante apenas de burka.

Quanto ao Núncio

Hipótese A – sabia da lista e entregou-a à Autoridade Tributária
Solução – deve demitir-se!

Hipótese B (meramente académica) – não sabia da lista
Solução – deve demitir-se!

Nós não lhe pagamos para não saber o que se passa nos serviços que tutela.

Admissão de culpa


 

Tenho consciência, não estou esquecido, conheço a Lei, fui notificado várias vezes. Infelizmente, devido à política seguida pelo Governo nos últimos 4 anos, não tenho é dinheiro!

Espero que esta seja justificação suficiente para eventuais incumprimentos ou “moras” em que esteja a incorrer.

Espero ainda que a confissão de não ser um cidadão perfeito, a par da incomensurável humildade subjacente a este “despojar-me das vestes e arrancar os cabelos”, constituam atenuantes que bastem para me absolver de todas e quaisquer penalidades e/ou efeitos jurídico-políticos dos meus actos e/ou omissões.

Informação da maior importância: a quem interessar


Conheço-alguns-perfeitos-idiotasCom muita humildade venho por este meio dar conhecimento a todos os meus credores – pretéritos, presentes e futuros -, independentemente da sua natureza – privada ou pública -, ou da natureza do crédito – venal, afectivo, lúdico ou outros -, ser muito possível, e até mesmo provável, que não venha a honrar as minhas obrigações ou a fazê-lo fora do prazo e apenas parcialmente, sempre com grande humildade, enfatizo, inerente a tal incumprimento ou procrastinação, com fundamento em qualquer das razões a seguir elencadas, isolada ou cumulativamente:

1 – Desconhecer a obrigação;

2 – Esquecer-me da dívida;

3 – Escassez de recursos, financeiros ou emocionais;

4 – Receio de que o cumprimento atempado possa ser interpretado como uma forma de induzir na comunidade a ideia de que sou cumpridor.

Ok?

Depois não digam que não foram avisados.

Sempre que não for da minha conveniência revelar a proveniência da “receita” poderei apresentar as mais variadas desculpas ou fazer de contas que não ouvi a pergunta.

Não é que eu seja caloteiro, nada disso. Sou apenas distraído, às vezes, outras pobre.

Não, não sou um cidadão perfeito (excepto, talvez, para a minha mãezinha). Mas, apenas com este fundamento, não aceito penhoras, de rendimentos ou de quaisquer bens, móveis ou imóveis. Nem mereço ser punido com coimas, juros, coimas de juros e/ou juros de coimas. Um cidadão imperfeito, desde que humilde, está acima destas coisas comezinhas reservadas aos piegas.

E mais não digo,

João de Sousa

Carta Aberta de Alexis Tsipras aos Leitores do Handelsblatt


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A maior parte de vós, caros leitores do Handelsblatt, terá já uma ideia preconcebida acerca do tema deste artigo, mesmo antes da leitura. Rogo que não cedais a preconceitos. O preconceito nunca foi bom conselheiro, principalmente durante períodos em que uma crise económica reforça estereótipos e gera fanatismo, nacionalismos e até violência.

Em 2010, a Grécia deixou de conseguir pagar os juros da sua dívida. Infelizmente, as autoridades europeias decidiram fingir que o problema poderia ser ultrapassado através do maior empréstimo de sempre, sob condição de austeridade orçamental, que iria, com uma precisão matemática, diminuir drasticamente o rendimento nacional, que serve para pagar empréstimos novos e antigos. Um problema de insolvência foi tratado como se fosse um problema de falta de liquidez.

Dito de outro modo, a Europa adoptou a táctica dos banqueiros com pior reputação, que não reconhecem maus empréstimos, preferindo conceder novos empréstimos à entidade insolvente, tentando fingir que o empréstimo original está a obter bons resultados, adiando a bancarrota. Bastava bom senso para se perceber que a adopção da táctica “adiar e fingir” levaria o meu país a uma situação trágica. Em vez da estabilização da Grécia, a Europa estava a criar as condições para uma crise auto-sustentada que põe em causa as fundações da própria Europa.

O meu partido e eu próprio discordamos veementemente do acordo de Maio de 2010 sobre o empréstimo, não por vós, cidadãos alemães, nos terdes dado pouco dinheiro, mas por nos terdes dado dinheiro em demasia, muito mais do que devíeis ter dado e do que o nosso governo devia ter aceitado, muito mais do que aquilo a que tinha direito. Dinheiro que não iria, fosse como fosse, nem ajudar o povo grego (pois estava a ser atirado para o buraco negro de uma dívida insustentável), nem sequer evitar o drástico aumento da dívida do governo grego, às custas dos contribuintes gregos e alemães.

Efectivamente, passado menos de um ano, a partir de 2011, as nossas previsões confirmaram-se. A combinação de novos empréstimos gigantescos e rigorosos cortes na despesa governamental diminuíram drasticamente os rendimentos e, não só não conseguiram conter a dívida, como também castigaram os cidadãos mais frágeis, transformando pessoas que, até então, haviam tido uma vida comedida e modesta em pobres e mendigos, negando-lhes, acima de tudo, a dignidade. O colapso nos rendimentos conduziu milhares de empresas à falência, dando um impulso ao poder oligopolista das grandes empresas sobreviventes. Assim, os preços têm caído, mas mais lentamente do que ordenados e salários, reduzindo a procura global de bens e serviços e esmagando rendimentos nominais, enquanto as dívidas continuam a sua ascensão inexorável. Neste contexto, o défice de esperança acelerou de forma descontrolada e, antes que déssemos por ela, o “ovo da serpente” chocou  – consequentemente, os neo-nazis começaram a patrulhar a vizinhança, disseminando a sua mensagem de ódio.

A lógica “adiar e fingir” continua a ser aplicada, apesar do seu evidente fracasso. O segundo “resgate” grego, executado na Primavera de 2012, sobrecarregou com um novo empréstimo os frágeis ombros dos contribuintes gregos, acrescentou uma margem de avaliação aos nossos fundos de segurança social e financiou uma nova cleptocracia implacável.
Recentemente, comentadores respeitados têm mencionado a estabilização da Grécia e até sinais de crescimento. 

Infelizmente, a ‘recuperação grega’ é tão-somente uma miragem que devemos ignorar o mais rapidamente possível. O recente e modesto aumento do PIB real, ao ritmo de 0,7%, não indica (como tem sido aventado) o fim da recessão, mas a sua continuação. Pensai nisto: as mesmas fontes oficiais comunicam, para o mesmo trimestre, uma taxa de inflação de -1,80%, i.e., deflação. Isto significa que o aumento de 0,7% do PIB real se deveu a uma taxa de crescimento negativo do PIB nominal! Dito de outro modo, aquilo que aconteceu foi uma redução mais rápida dos preços do que do rendimento nacional nominal. Não é exactamente motivo para anunciar o fim de seis anos de recessão!

Permiti-me dizer-vos que esta lamentável tentativa de apresentar uma nova versão das “estatísticas gregas”, para declarar que a crise grega acabou, é um insulto a todos os europeus que, há muito, merecem conhecer a verdade sobre a Grécia e sobre a Europa. Com toda a frontalidade: actualmente, a dívida grega é insustentável e os juros não conseguirão ser pagos, principalmente enquanto a Grécia continua a ser sujeita a um contínuo afogamento simulado orçamental. A insistência nestas políticas de beco sem saída, e em negação relativamente a simples operações aritméticas, é muito onerosa para o contribuinte alemão e, simultaneamente, condena uma orgulhosa nação europeia a indignidade permanente. Pior ainda: desta forma, em breve, os alemães virar-se-ão contra os gregos, os gregos contra os alemães e, obviamente, o ideal europeu sofrerá perdas catastróficas.

Quanto a uma vitória do SYRIZA, a Alemanha e, em particular, os diligentes trabalhadores alemães nada têm a temer. A nossa tarefa não é a de criar conflitos com os nossos parceiros. Nem sequer a de assegurar maiores empréstimos ou, o equivalente, o direito a défices mais elevados. Pelo contrário, o nosso objectivo é conseguir a estabilização do país, orçamentos equilibrados e, evidentemente, o fim do grande aperto dos contribuintes gregos mais frágeis, no contexto de um acordo de empréstimo pura e simplesmente inexequível. Estamos empenhados em acabar com a lógica “adiar e fingir”, não contra os cidadãos alemães, mas pretendendo vantagens mútuas para todos os europeus.

Caros leitores, percebo que, subjacente à vossa “exigência” de que o nosso governo honre todas as suas “obrigações contratuais” se esconda o medo de que, se nos derem espaço para respirar, iremos regressar aos nossos maus e velhos hábitos. Compreendo essa ansiedade. Contudo, devo dizer-vos que não foi o SYRIZA que incubou a cleptocracia que hoje finge lutar por ‘reformas’, desde que estas ‘reformas’ não afectem os seus privilégios ilicitamente obtidos. Estamos dispostos a introduzir reformas importantes e, para tal, procuramos um mandato do povo grego e, claro, a cooperação dos nossos parceiros europeus, para podermos executá-las.

A nossa tarefa é a de obter um New Deal europeu, através do qual o nosso povo possa respirar, criar e viver com dignidade.
No dia 25 de Janeiro, estará a nascer na Grécia uma grande oportunidade para a Europa. Uma oportunidade que a Europa não poderá dar-se ao luxo de perder.

Mais uma vez, o Aventar na vanguarda do verdadeiro jornalismo, está a apresentar uma tradução colaborativa de um documento essencial para a análise política internacional.

Carta Aberta de Alexis Tsipras aos Leitores do Handelsblatt

Economista britânico diz que Europa está na iminência de um ‘IV Reich’ | iOnline


2012-08-03-il-giornale

Lusa . 4 Mar 2015 – 15:22

O economista britânico Stuart Holland disse hoje em Lisboa que a Europa está “na iminência de um IV Reich”, referindo-se à situação na Grécia e à “hegemonia de Berlim” na União Europeia. 

“Temos uma hegemonia alemã que (os antigos chanceleres) Willy Brandt e Helmut Kohl não queriam. Eles não queriam uma Europa alemã, mas Angela Merkel que não tem as referências da Europa Ocidental não aceita conceitos como a solidariedade”, disse à Lusa o economista britânico, à margem da conferência “Grécia e Agora?”, que decorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Stuart Holland disse que a hegemonia de Berlim face aos restantes países da Europa pode levar a um “IV Reich” – numa referência à terminologia nacional-socialista (nazi), que chamava ‘III Reich’ ao regime de Hitler -, para criticar diretamente a chanceler alemã.

Questionado sobre as críticas do governo português, às posições do governo grego, liderado pelo partido da esquerda radical Syriza, o economista britânico ironizou, afirmando que o chefe do governo português está a “fazer o jogo de Berlim”.

“Eu creio que é admirável. Ele (Pedro Passos Coelho) vai para eleições com cartazes que mostram a bênção de Angela Merkel. Deus o ajude. Deus ajude Portugal”, afirmou.

Para Holland, critico das medidas de austeridade impostas ao Estado grego desde 2012, existe presentemente na Europa uma situação política que desvirtua os tratados europeus e, sobretudo, o Tratado de Roma que, afirmou, estabelecia compromissos sobre “padrões de vida, coesão económica e social e solidariedade”.

“Já não temos isso. Nem sequer intenções e procedimentos comunitários. Por parte da Alemanha, por exemplo, no quadro do Eurogrupo não existe e isto é uma tragédia”, lamentou o economista.

Mesmo assim, o antigo conselheiro do Partido Trabalhista britânico disse que há processos institucionais como a “cooperação reforçada” que pode ser usada “contra” Berlim.

Stuart Holland explicou que a Alemanha pensa erradamente que tem poder de veto sobre a ‘cooperação reforçada’ tendo utilizado o processo para “flanquear” o Reino Unido.

”A Alemanha usou isto na proposta das taxas sobre as transacções financeiras para ultrapassar David Cameron. O resto da Europa, especialmente os grandes países: França, Itália, Polónia, Reino Unido devem fazer o mesmo para flanquear a Alemanha e negar assim o ‘IV Reich’”, afirmou.

Stuart Holland, 75 anos, antigo conselheiro do primeiro-ministro trabalhista Harold Wilson e autor do livro “Europe in Question: And what to do about it”, entre outros, é declaradamente defensor das propostas anti-austeridade do ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, de quem é amigo.

A conferência “Grécia e Agora?”, organizada pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e pelo Instituto Europeu, conta com as presenças, entre outros, do académico grego Elias Souziakis, do economista e antigo líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, da deputada do PSD Mónica Ferro, de Rui Tavares, do Partido Livre e do antigo presidente da Assembleia da República, Mota Amaral.