BISCATES – “Os dealers da comunicação social” – por Carlos de Matos Gomes


a Ler. Um assunto para reflectir.

 

BISCATES – “Os dealers da comunicação social” – por Carlos de Matos Gomes.

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Minuta de Acórdão (para as várias instâncias)


justica_-_LOGO_NOVAEnquanto procedia à análise forense de uns quantos cadáveres – de bivalves e crustáceos diversos – ocorreu-me a ideia de simplificar o trabalho dos nossos Juízes Criminais, que pudesse servir de minuta às várias instâncias, para usar no caso Marquês (do Sócrates) mas não só. Abaixo fica o resultado desse labor.

“Aos (data) reunido o colectivo (expressão válida mesmo que se trate de apenas um Juiz) e depois de considerar os fatos, sempre contingentes e imprevisíveis, mas muito caros), usados pelo indiciado, e ponderadas todas as circunstâncias que conformam o caso em apreço, o do tipo que nos retirou uma série de privilégios a que estávamos habituados, considerou e deliberou o seguinte:

– Este colectivo anda “há muitos anos a virar frangos” e não se deixa iludir com conversas da treta do tipo das alegações do indiciado.

– De resto, como é do conhecimento comum, “quem muito fala pouco acerta” e este indiciado fala que se farta, pelo que deve ser culpado.

– Em “abril, águas mil”, vem reiterar o ar de culpado do indiciado, pelo que deve continuar guardado.

– Não será a atitude despropositada e arrogante da defesa, do tipo “água mole em pedra dura tanto dá até que fura” que nos fará mudar de ideias, mesmo que pareça de acordo com a lei e com a constituição. Do modo como este colectivo vê a coisa o provérbio deveria ser: “água dura em pedra mole tanto fura até que dá”, tal como o Ministério Público apresenta a coisa.

– As insinuações acerca da virilidade deste colectivo, do tipo: “em casa de ferreiro espeto de pau”, não colhem junto deste colectivo informado e com acesso a Viagra e similares.

– De nada serve ao advogado do indiciado alegar que “tu pra falar comigo hás-de tar calado” ou “Eh home! vá já pra baixo d’ascada alagado-pingando”. Este colectivo não se deixa intimidar.

– Como todos sabemos “quem vai pró mar avia-se em terra” e “gato escaldado d’água fria tem medo” o que constitui prova de culpa bastante.

– Baseado numa Doutrina muito antiga, consolidada pela jurisprudência e pelo saber popular milenário, este colectivo tem como certo que “quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem”. Ou, para os mais recalcitrantes, “gaivotas em terra, tempestade no mar”!

– Como “por nascer uma andorinha não acaba a Primavera”, até o Carlos do Carmo sabe isso, é natural que “céu cavado, chão molhado” e ter “amigos diligentes é melhor que parentes”, corroborado por “amigo verdadeiro vale mais que dinheiro”, o indiciado tem bué de ar de culpado.

– Não colhem os argumentos de que “amigos, amigos, negócios à parte” nem sequer o de que “boas contas fazem bons amigos”, ou mesmo aqueloutro de “ao rico mil amigos se deparam, ao pobre seus irmãos o desamparam”.

– Para que fique registado, esta decisão foi tomada na “coutada do macho latino”, que serve até para justificar violações.

Com tal Doutrina, Jurisprudência e adágios populares, este colectivo considera-se dispensado de avaliar a causa à luz da lei e da constituição. Os Direitos Humanos que se lixem que este The Balvenie é mesmo bom. Tem mais de 20 anos e por isso está conforme aos princípios fundamentais do direito.”

ADENDA

Para os que acham que a prisão preventiva, sem acusação, se pecar é por defeito, deixamos as seguintes sugestões de medidas coercivas muito populares noutros lugares e/ou noutros tempos. O simples indiciado pode, preventivamente, ser ainda:

– Esquartejado

– Empalado

– Adaptado no Leito de Procrustes

– Fazer Trabalhos Forçados

– Ser Executado

O que é o TICão?


Sem nomeBem, ele há o TIC – Tribunal de Instrução Criminal – onde até há bem pouco tempo existia apenas um juiz, um super-juiz portanto, contrariando o princípio do juiz natural, em que os casos são distribuídos por sorteio entre três Juízes, como diz a lei.

A este tribunal cabe arbitrar se o caso apresentado pelo Ministério Público tem mérito que justifique gastar o dinheiro dos contribuintes num julgamento. Em tese, ao Juiz cabe tutelar os direitos constitucionais dos indiciados ou suspeitos e, em conformidade, decidir se o processo deve seguir em frente e, assim sendo, quais as medidas de coacção aplicáveis.

 

Ora tendo, até há bem pouco tempo, apenas um Juiz – Carlos Alexandre – que vale por três, o TIC ficou conhecido por TICão. Também por se tratar de um tribunal com jurisdição nacional sobre um determinado tipo de crimes particularmente complexos – os crimes ditos “de colarinho branco”: económicos, corrupção, branqueamento de capitais, fraude fiscal, etc.

E, por último, porque devido às excepcionais capacidades de trabalho e empenho do Juiz, ser vulgar o trabalho ao fim-de-semana e os interrogatórios de muitas horas, estendendo-se até alta madrugada.

Este juiz tem-se mostrado particularmente “justicialista” produzindo afirmações do tipo, por exemplo, “se a pena de prisão preventiva peca em alguma coisa é por defeito” que, a contrario sensus, quer dizer que ele acha, ou pelo menos admite, que adequado mesmo seria o espancamento, a mutilação ou até a execução. Basicamente é isto.

Entretanto na Procuradoria-Geral…


pgr3_0A Sra. Procuradora-Geral esfrega as mãos de contente. Tudo está bem quando acaba bem. O Sócrates continua preso, suspeito de roubar uns milhões. O Salgado continua em liberdade, suspeito de roubar uns milhares de milhões.

Os srs. Magistrados e Juízes continuam com o business as usual, e o Correio da Manhã e o Sol continuam a receber espiritos-santo de orelha.

Está tudo na Santa Paz do Senhor. Do senhor Passos Coelho.

Batemos mais uma vez no “fundo” e o “fundo” desceu de novo.

As fronteiras semânticas da expressão “falta de vergonha na cara” foram alargadas.

Entretanto em Belém…


VIP-MEMBERSHIPCavaco assiste com seráfica bonomia e um largo sorriso nos lábios ao regular funcionamento das Instituições.

Ah! Como é bom estar no Pacote VIP!

Nada cheira mal no Reino da Dinamarca!

Passos Coelho, Núncio e a burka fiscal


Depois de ter afirmado no Parlamento que não tencionava fazer striptease fiscal Passos Coelho certificou-se que o seu cadastro fiscal se apresentaria doravante apenas de burka.

Quanto ao Núncio

Hipótese A – sabia da lista e entregou-a à Autoridade Tributária
Solução – deve demitir-se!

Hipótese B (meramente académica) – não sabia da lista
Solução – deve demitir-se!

Nós não lhe pagamos para não saber o que se passa nos serviços que tutela.

Admissão de culpa


 

Tenho consciência, não estou esquecido, conheço a Lei, fui notificado várias vezes. Infelizmente, devido à política seguida pelo Governo nos últimos 4 anos, não tenho é dinheiro!

Espero que esta seja justificação suficiente para eventuais incumprimentos ou “moras” em que esteja a incorrer.

Espero ainda que a confissão de não ser um cidadão perfeito, a par da incomensurável humildade subjacente a este “despojar-me das vestes e arrancar os cabelos”, constituam atenuantes que bastem para me absolver de todas e quaisquer penalidades e/ou efeitos jurídico-políticos dos meus actos e/ou omissões.