Pilotos, Responsabilidade e Cerveja


Meditações na Cervejaria
(com a devida vénia à Ana Cristina Pereira Leonardo e ao seu blogue “Meditação na Pastelaria”)

cervejaria-trindadeTenho andado a ponderar bastante sobre o tema da Responsabilidade, no sentido ontológico-ético-político-geográfico e cheguei à seguinte conclusão sustentada (pelo menos tão sustentável como as conclusões do Passos Coelho, do Pires de Lima – ministro da Cerveja – e restantes apêndices do Governo; da Helena Matos, do João Vieira Pereira, do José Manuel Fernandes e do Camilo Lourenço):

– A responsabilidade pela presente situação que o país atravessa é integralmente imputável aos Pilotos!

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– Aos Pilotos da TAP? perguntarão alguns de forma enfática.

– Não! É da responsabilidade dos Pilotos, tout court: desde aquele primeiro bandalho que nos idos de 1415 dirigiu a frota até Ceuta, passando pelos Pilotos das armadas do Bartomeu Perestrelo e do Vasco da Gama, da Armada frustrada a Tãnger e dos que nos conduziram até Alcácer-Quibir.
A desprezível prole que nos legaram, representada nos dias que correm pelos Pilotos da TAP, prepara-se agora para “precipitar” o país contra uma montanha, metafórica, fazendo soçobrar os esforços dos nossos magníficos Governantes que, desde então, sempre com grande lisura, sapiência e diplomacia têm lutado para evitar o naufrágio eminente, e evidente, num esforço sobre-humano a remar contra a maré.

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A prova disso é o crescimento ímpar das exportações, mérito exclusivo do homérico trabalho, empenho e competência de Sua Coelheza, não relevando para este efeito a desvalorização do Euro face às restantes moedas de referência, nem a descida do preço do petróleo nos mercados internacionais ou, muito menos, a ubíqua presença do BCE nos mercados secundários da Dívida, como afirmam algumas mentes torpes e mal intencionadas.

Igualmente irrelevantes são os mega-desfalques no BPN e no BES, fungíveis através de dinheiros públicos. Os assaltos realizados a partir da administração dos Bancos, as falcatruas do Sistema financeiro, com as taxas e os empréstimos predatórios, bem como as trapaças com os fundos europeus nada têm que ver com a dívida muito menos com o défice, apesar do que insinuam alguns tipos mal-formados e péssimas pessoas, que se não são “pobrezinhos” imitam muito bem.

Também os negócios do Brasil, realizados pela actual administração, como a peregrina ideia de comprar uma empresa falida cujo prejuízo estimado já vai em 800 milhões, são alheios à descapitalização da TAP. Este foi um negócio que revela assinalável “visão estratégica” (pelo menos em termos de garantir empregos milionários, num futuro próximo, a alguns governantes, ex-governantes e futuros ex-governantes).

Devia apurar-se o custo exacto de um Piloto por contraposição ao custo consolidado de cada velho e decidir quais deverão ser eliminados em primeiro lugar.

A Bem da Nação
João de Sousa

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5ª Feira: Polícia “fomenta” a prática de um crime?


DIGITAL CAMERANão estava em Lisboa e por isso não presenciei os acontecimentos pessoalmente.

Todavia, vi e revi as diversas imagens que passaram nos canais de notícias e, tendo em conta ambas as circunstâncias supra, creio que há umas quantas conclusões que saltam à vista. A saber:

1 – A polícia dispunha de antemão da informação, verdadeira ou falsa, de que um grupo de pessoas planeava bloquear a ponte;
2 – Em consequência desenhou uma estratégia para facilitar, leia-se dirigir, o grupo de manifestantes na direcção da ponte, bloqueando ruas, e cooperando, leia-se orientando, os manifestantes baseada nessa presunção/informação;
3 – Um enorme aparato logístico, constituído por uma quantidade surpreendente de carrinhas, com capacidade para transportar cerca de 200 homens, estava escondida numa das ruas do Bairro Bela Flor, muito antes de os manifestantes estarem sequer próximos do Bairro;
4 – Tratou-se, portanto, de uma armadilha, provavelmente com base nalguma Intel proveniente do FB, de escutas telefónicas ou, pior, de algum agente infiltrado;

Em qualquer dos casos, a polícia cometeu uma ilegalidade muito fácil de demonstrar, pedindo as imagens exibidas aos canais de TV. A polícia foi cúmplice, do seu próprio ponto de vista, no planeamento, facilitação e realização de um crime, o que, à luz da actual Legislação em vigor em Portugal, é proibido por Lei e constitui, em si mesmo, a prática de um crime. Todas as provas obtidas em resultado desta ilegalidade não são válidas em Tribunal.

Se este meu parecer estiver certo e os diferentes Advogados se entenderem para suscitar este incidente processual, como na minha opinião podem e devem, todo o processo será improcedente, com base na acusação que foi apresentada.

Em todo o caso, todos temos muitas lições a retirar do que se passou. Espero que nenhum de nós deixe de o fazer.

Abraço e solidariedade incondicional com todos os arguidos no processo.

NB: Não obstante, faço questão de informar que discordo da ideia inicial.

Inovação jurídico-política: o Estado de (en)Direito


Nuno, o "Crasso"

Nuno, o “Crasso”

Este Governo é imparável. Provavelmente o melhor governo do país (de Lilliput) desde… bem, desde que lá está… hehe!

Sempre a inovar, qualquer que seja a área de conhecimento, desta feita acaba de dar uma lição a toda a jurisprudência da auto-regulação, que diz defender, ao recorrer de uma decisão de um Tribunal arbitral, isto é, de um Tribunal em cuja nomeação participou e cuja regulação se comprometeu a aceitar.

tribunal-marteloEste ousado Governo, não gostando da decisão que se comprometeu a aceitar, decidiu então recorrer para o Supremo Tribunal Administrativo, introduzindo assim uma nota de rebeldia juvenil, divertida embora rara neste nível de decisão. O Supremo Administrativo, como qualquer aluno do 2º ano de Direito poderia ter dito ao Ministro Crasso, não aceitou sequer “conhecer” o processo.

Um governo moderno, europeu, civilizado, respeitador da ideia do Estado de Direito, teria deixado as coisas por aqui e saído, discretamente, pela “direita baixa”. Mas o nosso governo não é desses, felizmente, e não se deixa intimidar pelas decisões sucessivas de Tribunais. Não compreende sequer essa ideia antiquada de os governos terem de cumprir e aplicar as leis vigentes na ordem jurídica do país que governam.

Lisboa - O Primeiro Ministro assina Acordo Social entre o Governo e a Confederação Nacional das Instituições.

Daí, o Primeiro-Ministro Passos Coelho, ter de imediato transmitido um claro aviso à navegação: “como as decisões dos tribunais, aplicando a Lei e a Constituição, não são do meu agrado, vou mudar a Lei. E só não mudo a Constituição porque não consigo fazê-lo sem os votos do Partido que fiz questão de desprezar e destratar publicamente para mostrar quão bom eu sou”.

A este contributo teórico para a Ciência (ou Filosofia) Política, a Doutrina (isto é, eu) convencionou designar por “substituição do Estado de Direito pelo estado de en-direita”. Um portento Académico, mais um, deste Governo prolixo… ou será pro-lixo?

Ver aqui artigo anterior dedicado a este tema.

Contributo para um sindicalismo mais educado


profsAlguns perigosos anarco-sindicalistas-católico-ecologistas de feição maoista, que se acoitam nos sindicatos dos professores, tiveram a peregrina ideia de marcar uma greve para um dia em que deviam estar a trabalhar – na circunstância a vigiar exames.

Estes radicais-extremistas, uns, e extremistas-radicais, outros, maioritariamente oriundos dos bas fonds artístico-literários e do lúmpen proletariado mais recalcitrante e falho de maneiras, pretendem assim perturbar o regular funcionamento dos seus locais de trabalho e, desse modo, ter algum impacto no… bem, no regular funcionamento dos seus locais de trabalho.

Este sindicalismo não é um sindicalismo educado. Não é um sindicalismo respeitador. E todos conhecemos o valor e a importância do respeitinho, que é muito bonito desde que seja o nosso respeitinho.

Por essa razão, e de modo a que os professores respeitadores e que não alinham em aventureirismos revolucionários, embora apreciem a greve e gostem de a fazer ocasionalmente, deixamos abaixo um calendário com um conjunto de sugestões que, permitindo exercer esse direito constitucional tão importante, todavia não interferem no dia-a-dia escolar, nem nessa actividade tão nobre do Ensino, sempre no respeito de Deus, Pátria e Autoridade.

Dias disponíveis para Greves de Professores
– Desde logo, 25 de Dezembro, dia de Natal;
– Igualmente bons são todos os dias que ainda restam como feriados nacionais;
– Outro período apropriado, embora possa afectar 1 ou 2 pessoas, são as Férias: e, neste capítulo, é só escolher, apesar de as férias de Verão serem as mais aconselháveis.

Com uma oferta disponível tão variada, não têm os senhores professores qualquer justificação plausível para persistirem nessa teimosia, leia-se embirração, de marcar as greves para dias em que seriam necessários nas escolas.

Espero ter sido útil!

Leia a actualização aqui