BISCATES – “Os dealers da comunicação social” – por Carlos de Matos Gomes


a Ler. Um assunto para reflectir.

 

BISCATES – “Os dealers da comunicação social” – por Carlos de Matos Gomes.

Novo Jornalismo


Onde Política e Gastronomia se cruzam

cavacoCom um Cavaco na Presidência e um Coelho a primeiro-ministro muitos OCS se aperceberamWild rabbit  siting on sand track das grandes poupanças a fazer na Editoria de Política.

Na conjuntura que atravessamos, em que a “fusão” está presente em todas as áreas do saber e da cultura, nada mais lógico que “encolher” a Política e “expandir” a Gastronomia, mantendo os ingredientes, perdão, os intervenientes na ribalta. Assim é mais infotainment!

Afinal, quantos leitores/ouvintes/espectadores/utilizadores se aperceberão da diferença?

Ver também, sobre o mesmo tema, aqui

A Privatização da Água – o que nos querem esconder (legendado)


Um trabalho da Imprensa alemã que a imprensa portuguesa ignorou

Carta Aberta de Alexis Tsipras aos Leitores do Handelsblatt


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A maior parte de vós, caros leitores do Handelsblatt, terá já uma ideia preconcebida acerca do tema deste artigo, mesmo antes da leitura. Rogo que não cedais a preconceitos. O preconceito nunca foi bom conselheiro, principalmente durante períodos em que uma crise económica reforça estereótipos e gera fanatismo, nacionalismos e até violência.

Em 2010, a Grécia deixou de conseguir pagar os juros da sua dívida. Infelizmente, as autoridades europeias decidiram fingir que o problema poderia ser ultrapassado através do maior empréstimo de sempre, sob condição de austeridade orçamental, que iria, com uma precisão matemática, diminuir drasticamente o rendimento nacional, que serve para pagar empréstimos novos e antigos. Um problema de insolvência foi tratado como se fosse um problema de falta de liquidez.

Dito de outro modo, a Europa adoptou a táctica dos banqueiros com pior reputação, que não reconhecem maus empréstimos, preferindo conceder novos empréstimos à entidade insolvente, tentando fingir que o empréstimo original está a obter bons resultados, adiando a bancarrota. Bastava bom senso para se perceber que a adopção da táctica “adiar e fingir” levaria o meu país a uma situação trágica. Em vez da estabilização da Grécia, a Europa estava a criar as condições para uma crise auto-sustentada que põe em causa as fundações da própria Europa.

O meu partido e eu próprio discordamos veementemente do acordo de Maio de 2010 sobre o empréstimo, não por vós, cidadãos alemães, nos terdes dado pouco dinheiro, mas por nos terdes dado dinheiro em demasia, muito mais do que devíeis ter dado e do que o nosso governo devia ter aceitado, muito mais do que aquilo a que tinha direito. Dinheiro que não iria, fosse como fosse, nem ajudar o povo grego (pois estava a ser atirado para o buraco negro de uma dívida insustentável), nem sequer evitar o drástico aumento da dívida do governo grego, às custas dos contribuintes gregos e alemães.

Efectivamente, passado menos de um ano, a partir de 2011, as nossas previsões confirmaram-se. A combinação de novos empréstimos gigantescos e rigorosos cortes na despesa governamental diminuíram drasticamente os rendimentos e, não só não conseguiram conter a dívida, como também castigaram os cidadãos mais frágeis, transformando pessoas que, até então, haviam tido uma vida comedida e modesta em pobres e mendigos, negando-lhes, acima de tudo, a dignidade. O colapso nos rendimentos conduziu milhares de empresas à falência, dando um impulso ao poder oligopolista das grandes empresas sobreviventes. Assim, os preços têm caído, mas mais lentamente do que ordenados e salários, reduzindo a procura global de bens e serviços e esmagando rendimentos nominais, enquanto as dívidas continuam a sua ascensão inexorável. Neste contexto, o défice de esperança acelerou de forma descontrolada e, antes que déssemos por ela, o “ovo da serpente” chocou  – consequentemente, os neo-nazis começaram a patrulhar a vizinhança, disseminando a sua mensagem de ódio.

A lógica “adiar e fingir” continua a ser aplicada, apesar do seu evidente fracasso. O segundo “resgate” grego, executado na Primavera de 2012, sobrecarregou com um novo empréstimo os frágeis ombros dos contribuintes gregos, acrescentou uma margem de avaliação aos nossos fundos de segurança social e financiou uma nova cleptocracia implacável.
Recentemente, comentadores respeitados têm mencionado a estabilização da Grécia e até sinais de crescimento. 

Infelizmente, a ‘recuperação grega’ é tão-somente uma miragem que devemos ignorar o mais rapidamente possível. O recente e modesto aumento do PIB real, ao ritmo de 0,7%, não indica (como tem sido aventado) o fim da recessão, mas a sua continuação. Pensai nisto: as mesmas fontes oficiais comunicam, para o mesmo trimestre, uma taxa de inflação de -1,80%, i.e., deflação. Isto significa que o aumento de 0,7% do PIB real se deveu a uma taxa de crescimento negativo do PIB nominal! Dito de outro modo, aquilo que aconteceu foi uma redução mais rápida dos preços do que do rendimento nacional nominal. Não é exactamente motivo para anunciar o fim de seis anos de recessão!

Permiti-me dizer-vos que esta lamentável tentativa de apresentar uma nova versão das “estatísticas gregas”, para declarar que a crise grega acabou, é um insulto a todos os europeus que, há muito, merecem conhecer a verdade sobre a Grécia e sobre a Europa. Com toda a frontalidade: actualmente, a dívida grega é insustentável e os juros não conseguirão ser pagos, principalmente enquanto a Grécia continua a ser sujeita a um contínuo afogamento simulado orçamental. A insistência nestas políticas de beco sem saída, e em negação relativamente a simples operações aritméticas, é muito onerosa para o contribuinte alemão e, simultaneamente, condena uma orgulhosa nação europeia a indignidade permanente. Pior ainda: desta forma, em breve, os alemães virar-se-ão contra os gregos, os gregos contra os alemães e, obviamente, o ideal europeu sofrerá perdas catastróficas.

Quanto a uma vitória do SYRIZA, a Alemanha e, em particular, os diligentes trabalhadores alemães nada têm a temer. A nossa tarefa não é a de criar conflitos com os nossos parceiros. Nem sequer a de assegurar maiores empréstimos ou, o equivalente, o direito a défices mais elevados. Pelo contrário, o nosso objectivo é conseguir a estabilização do país, orçamentos equilibrados e, evidentemente, o fim do grande aperto dos contribuintes gregos mais frágeis, no contexto de um acordo de empréstimo pura e simplesmente inexequível. Estamos empenhados em acabar com a lógica “adiar e fingir”, não contra os cidadãos alemães, mas pretendendo vantagens mútuas para todos os europeus.

Caros leitores, percebo que, subjacente à vossa “exigência” de que o nosso governo honre todas as suas “obrigações contratuais” se esconda o medo de que, se nos derem espaço para respirar, iremos regressar aos nossos maus e velhos hábitos. Compreendo essa ansiedade. Contudo, devo dizer-vos que não foi o SYRIZA que incubou a cleptocracia que hoje finge lutar por ‘reformas’, desde que estas ‘reformas’ não afectem os seus privilégios ilicitamente obtidos. Estamos dispostos a introduzir reformas importantes e, para tal, procuramos um mandato do povo grego e, claro, a cooperação dos nossos parceiros europeus, para podermos executá-las.

A nossa tarefa é a de obter um New Deal europeu, através do qual o nosso povo possa respirar, criar e viver com dignidade.
No dia 25 de Janeiro, estará a nascer na Grécia uma grande oportunidade para a Europa. Uma oportunidade que a Europa não poderá dar-se ao luxo de perder.

Mais uma vez, o Aventar na vanguarda do verdadeiro jornalismo, está a apresentar uma tradução colaborativa de um documento essencial para a análise política internacional.

Carta Aberta de Alexis Tsipras aos Leitores do Handelsblatt

A propósito de Direito, Justiça, Jornalismo… e Sócrates


4a2b53_2b4f62d9b7774b1bbecf9bd9e62288c7Este debate, muito salutar diga-se, é ao mesmo tempo político e jurídico. É complexo portanto. Mas vejamos se nos pomos de acordo com o seguinte:
1. são os políticos que aprovam as regras de Direito Penal. Neste ramo do Direito o que é crime tem de estar exaustivamente elencado e claramente expresso. No Direito Penal não se aplica, por exemplo, a analogia como forma de integração de lacunas. Não há lacunas no Direito Penal. Se consta da lei é crime, se não consta, não é crime. Quem interpreta a lei, avalia os indícios, as evidências, os factos e, nos termos da Lei aplicável determina se constituem PROVAS de um dos crimes taxativamente enumerados, como explanado acima. Estamos no plano do direito substantivo. Matéria de facto, portanto.

2. Também são os Políticos que aprovam as regras de Direito Processual Penal. O Direito Processual é, ao contrário do anterior, de natureza adjectiva; implica uma grande margem de subjectividade e a Lei portuguesa, nesta matéria, dá enorme latitude ao Estado (acusação, Ministério Público, Procuradoria). Abaixo exemplifico onde começa esta latitude e quão contrária à Democracia e ao Estado de Direito ela se revela.
O Processo, quaisquer que sejam os crimes e os sujeitos, conhece várias etapas como, por exemplo: – investigação; indiciação; constituição dos suspeitos como arguidos; definição das medidas de coacção a aplicar; dedução da acusação; decisão de arquivar ou levar a julgamento; e sentença. Grosso modo é isto. Sem pretender ser exaustivo, mas, pela sua importância nas diversas etapas, poderia ainda acrescentar: arrolamento de testemunhas materiais e/ou periciais, análise forense, técnica e científica das provas, quando justificado, etc., etc..

Ora, notarão decerto que há uma discrepância lógica – do ponto de vista do Estado de Direito, da presunção legal de inocência até trânsito em julgado da sentença definitiva e da afirmação dos Direitos Civis (Direitos Fundamentais) – nas etapas do alinhamento processual supra: os suspeitos são constituídos arguidos e são-lhes aplicadas medidas de coacção antes de deduzir a acusação. Isto só tem uma leitura possível: o Estado constitui arguidos, a quem pode privar até da liberdade durante um tempo variável, para, só depois, investigar e reunir as provas necessárias à dedução da acusação. Para ganhar vantagem e para intimidar, calar e diminuir as hipóteses de Defesa dos arguidos.

Grave mesmo, na sequência processual, é o facto de o Ministério Público não ser obrigado a partilhar os indícios e as suspeitas com a Defesa até à dedução da acusação. Como em “O Processo”, de Kafka, o sujeito é alvo de um Processo sem saber de que é acusado. Pela simples razão de que se prende primeiro para investigar a seguir. Priva-se um cidadão da Liberdade com base em meros indícios e suspeitas vagas, a pedido do Ministério Público que representa a “parte” Estado no Processo.

Todavia, no Processo Penal há uma figura que pela natureza das suas funções deveria ser imparcial: o Tribunal de Instrução Criminal, a quem cabe apreciar as alegações da “acusação” e as explicações da Defesa, no sentido de determinar se o Ministério Público tem um caso suficientemente sólido e consistente para levar o Processo a julgamento (gastando, desse modo, dinheiro dos contribuintes) ou se, pelo contrário, não tem solidez nem consistência, devendo por essa razão ser arquivado. Este juízo tem de ser IMPARCIAL e… in dubio pro reo. Em Portugal, estes Tribunais decidem frequentemente como prolongamentos do Ministério Público – In dubio pro Estado. O pior, no meio de tudo isto, é a gigantesca quantidade de decisões que está entregue, exclusivamente, à discricionaridade de um único homem: o Juiz do TIC, que até há bem pouco tempo era apenas um, impedindo assim a aplicação do princípio do “juiz natural”, ou seja, apurado por sorteio.

O exemplo que prometi acima e que ilustra profusa e graficamente a relação existente entre os agentes da aplicação da Justiça é a “arrumação” das “partes” nas salas de Tribunal (dos mais antigos, pelo menos): O juiz (ou colectivo) senta-se num “palco” (patamar) elevado em relação à sala e, naturalmente, aos advogados de defesa e arguidos. Até aqui tudo bem. Estranho, mas eloquente, é o Ministério Público ter lugar ao lado do Juiz (ou Colectivo) em cima desse palco. Ou seja, o Estado senta-se ao lado do Juiz e o Cidadão senta-se num plano inferior.

Por último: nos casos mediáticos o Estado conduz dois processos em simultâneo: um judicial, legítimo, e outro mediático, ilegítimo, através da libertação cirúrgica e faseada de pedaços das convicções que pretende, e terá de, demonstrar no julgamento. Para criar o clima apropriado na Opinião Pública e, assim, influenciar a decisão do Tribunal que irá julgar o caso.

Os Jornalistas deveriam, sempre, defender em primeiro lugar a cidadania e a Liberdade. E, por isso, em caso algum deveriam defender a prepotência e o abuso de poder do Estado. Seja qual for o nome do arguido.

Têm tudo isto em conta?

A detenção de Sócrates


gilmar-mendes-diploma-de-jornalismoFinalmente o “jornalismo” que se vai praticando por cá atingiu o seu grau Zero. A cobertura da detenção de Sócrates é disso exemplo gritante que até teria piada se não fosse trágico.

O exercício do “contraditório” mudou-se para a disciplina “Arqueologia do Jornalismo”. A verificação da informação das “fontes” travestiu-se” em eco interminável das declarações, nunca fundamentadas, do Sol, da Felícia Cabrita e do Correio da Manhã. Cenários foram submetidos a comentário como se de factos se tratassem. Da obsessão paranóica da Manuela Moura Guedes à ignorância absoluta sobre Processos Judiciais, de tudo tivemos um pouco.

Na RTP i, por exemplo, uma pivô insistiu horas a fio no uso da expressão: “… de que José Sócrates está acusado” e “… as acusações contra José Sócrates”. Ora José Sócrates, ainda hoje, não está acusado de nada. Ontem estava indiciado ou era suspeito. No nosso peregrino direito processual penal os suspeitos são indiciados, detidos, interrogados e constituídos arguidos, submetidos a medidas de coacção pelo Juiz de Instrução e, só então, o Ministério Público irá produzir a acusação, dispondo de um prazo variável para o fazer, em regra até um ano. Durante esse ano o arguido pode estar preso sem acusação. Isto é: prende-se primeiro e investiga-se depois.

Os jornalistas deviam lutar pela defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias, pela Cidadania, contra os abusos de poder, praticados sobre quem quer que seja. Optaram por juntar-se à “turba ululante”, sedenta de sangue, justicialista, “vigilante”… ao comité de pudicos e virgens ofendidas, defensores de uma moral “apenas para exportação”, adeptos da Lei de Lynch.

É triste! É perigoso! É trágico e será, presumivelmente, fatal para a profissão.

JS

Adenda

Liaisons Dangereuses entre Política, Justiça e Culinária

Revelam-se quando a Política se serve da Justiça para “confitar” um cidadão durante vários anos e a certa altura decide “gratiná-lo”.

Este é um pensamento filosófico, “consequência de estar mal-disposto”. Qualquer semelhança com factos ou personalidades da vida real é pura coincidência.