Novo Jornalismo


Onde Política e Gastronomia se cruzam

cavacoCom um Cavaco na Presidência e um Coelho a primeiro-ministro muitos OCS se aperceberamWild rabbit  siting on sand track das grandes poupanças a fazer na Editoria de Política.

Na conjuntura que atravessamos, em que a “fusão” está presente em todas as áreas do saber e da cultura, nada mais lógico que “encolher” a Política e “expandir” a Gastronomia, mantendo os ingredientes, perdão, os intervenientes na ribalta. Assim é mais infotainment!

Afinal, quantos leitores/ouvintes/espectadores/utilizadores se aperceberão da diferença?

Ver também, sobre o mesmo tema, aqui

Passos Coelho, Núncio e a burka fiscal


Depois de ter afirmado no Parlamento que não tencionava fazer striptease fiscal Passos Coelho certificou-se que o seu cadastro fiscal se apresentaria doravante apenas de burka.

Quanto ao Núncio

Hipótese A – sabia da lista e entregou-a à Autoridade Tributária
Solução – deve demitir-se!

Hipótese B (meramente académica) – não sabia da lista
Solução – deve demitir-se!

Nós não lhe pagamos para não saber o que se passa nos serviços que tutela.

Admissão de culpa


 

Tenho consciência, não estou esquecido, conheço a Lei, fui notificado várias vezes. Infelizmente, devido à política seguida pelo Governo nos últimos 4 anos, não tenho é dinheiro!

Espero que esta seja justificação suficiente para eventuais incumprimentos ou “moras” em que esteja a incorrer.

Espero ainda que a confissão de não ser um cidadão perfeito, a par da incomensurável humildade subjacente a este “despojar-me das vestes e arrancar os cabelos”, constituam atenuantes que bastem para me absolver de todas e quaisquer penalidades e/ou efeitos jurídico-políticos dos meus actos e/ou omissões.

Informação da maior importância: a quem interessar


Conheço-alguns-perfeitos-idiotasCom muita humildade venho por este meio dar conhecimento a todos os meus credores – pretéritos, presentes e futuros -, independentemente da sua natureza – privada ou pública -, ou da natureza do crédito – venal, afectivo, lúdico ou outros -, ser muito possível, e até mesmo provável, que não venha a honrar as minhas obrigações ou a fazê-lo fora do prazo e apenas parcialmente, sempre com grande humildade, enfatizo, inerente a tal incumprimento ou procrastinação, com fundamento em qualquer das razões a seguir elencadas, isolada ou cumulativamente:

1 – Desconhecer a obrigação;

2 – Esquecer-me da dívida;

3 – Escassez de recursos, financeiros ou emocionais;

4 – Receio de que o cumprimento atempado possa ser interpretado como uma forma de induzir na comunidade a ideia de que sou cumpridor.

Ok?

Depois não digam que não foram avisados.

Sempre que não for da minha conveniência revelar a proveniência da “receita” poderei apresentar as mais variadas desculpas ou fazer de contas que não ouvi a pergunta.

Não é que eu seja caloteiro, nada disso. Sou apenas distraído, às vezes, outras pobre.

Não, não sou um cidadão perfeito (excepto, talvez, para a minha mãezinha). Mas, apenas com este fundamento, não aceito penhoras, de rendimentos ou de quaisquer bens, móveis ou imóveis. Nem mereço ser punido com coimas, juros, coimas de juros e/ou juros de coimas. Um cidadão imperfeito, desde que humilde, está acima destas coisas comezinhas reservadas aos piegas.

E mais não digo,

João de Sousa

Carta Aberta de Alexis Tsipras aos Leitores do Handelsblatt


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A maior parte de vós, caros leitores do Handelsblatt, terá já uma ideia preconcebida acerca do tema deste artigo, mesmo antes da leitura. Rogo que não cedais a preconceitos. O preconceito nunca foi bom conselheiro, principalmente durante períodos em que uma crise económica reforça estereótipos e gera fanatismo, nacionalismos e até violência.

Em 2010, a Grécia deixou de conseguir pagar os juros da sua dívida. Infelizmente, as autoridades europeias decidiram fingir que o problema poderia ser ultrapassado através do maior empréstimo de sempre, sob condição de austeridade orçamental, que iria, com uma precisão matemática, diminuir drasticamente o rendimento nacional, que serve para pagar empréstimos novos e antigos. Um problema de insolvência foi tratado como se fosse um problema de falta de liquidez.

Dito de outro modo, a Europa adoptou a táctica dos banqueiros com pior reputação, que não reconhecem maus empréstimos, preferindo conceder novos empréstimos à entidade insolvente, tentando fingir que o empréstimo original está a obter bons resultados, adiando a bancarrota. Bastava bom senso para se perceber que a adopção da táctica “adiar e fingir” levaria o meu país a uma situação trágica. Em vez da estabilização da Grécia, a Europa estava a criar as condições para uma crise auto-sustentada que põe em causa as fundações da própria Europa.

O meu partido e eu próprio discordamos veementemente do acordo de Maio de 2010 sobre o empréstimo, não por vós, cidadãos alemães, nos terdes dado pouco dinheiro, mas por nos terdes dado dinheiro em demasia, muito mais do que devíeis ter dado e do que o nosso governo devia ter aceitado, muito mais do que aquilo a que tinha direito. Dinheiro que não iria, fosse como fosse, nem ajudar o povo grego (pois estava a ser atirado para o buraco negro de uma dívida insustentável), nem sequer evitar o drástico aumento da dívida do governo grego, às custas dos contribuintes gregos e alemães.

Efectivamente, passado menos de um ano, a partir de 2011, as nossas previsões confirmaram-se. A combinação de novos empréstimos gigantescos e rigorosos cortes na despesa governamental diminuíram drasticamente os rendimentos e, não só não conseguiram conter a dívida, como também castigaram os cidadãos mais frágeis, transformando pessoas que, até então, haviam tido uma vida comedida e modesta em pobres e mendigos, negando-lhes, acima de tudo, a dignidade. O colapso nos rendimentos conduziu milhares de empresas à falência, dando um impulso ao poder oligopolista das grandes empresas sobreviventes. Assim, os preços têm caído, mas mais lentamente do que ordenados e salários, reduzindo a procura global de bens e serviços e esmagando rendimentos nominais, enquanto as dívidas continuam a sua ascensão inexorável. Neste contexto, o défice de esperança acelerou de forma descontrolada e, antes que déssemos por ela, o “ovo da serpente” chocou  – consequentemente, os neo-nazis começaram a patrulhar a vizinhança, disseminando a sua mensagem de ódio.

A lógica “adiar e fingir” continua a ser aplicada, apesar do seu evidente fracasso. O segundo “resgate” grego, executado na Primavera de 2012, sobrecarregou com um novo empréstimo os frágeis ombros dos contribuintes gregos, acrescentou uma margem de avaliação aos nossos fundos de segurança social e financiou uma nova cleptocracia implacável.
Recentemente, comentadores respeitados têm mencionado a estabilização da Grécia e até sinais de crescimento. 

Infelizmente, a ‘recuperação grega’ é tão-somente uma miragem que devemos ignorar o mais rapidamente possível. O recente e modesto aumento do PIB real, ao ritmo de 0,7%, não indica (como tem sido aventado) o fim da recessão, mas a sua continuação. Pensai nisto: as mesmas fontes oficiais comunicam, para o mesmo trimestre, uma taxa de inflação de -1,80%, i.e., deflação. Isto significa que o aumento de 0,7% do PIB real se deveu a uma taxa de crescimento negativo do PIB nominal! Dito de outro modo, aquilo que aconteceu foi uma redução mais rápida dos preços do que do rendimento nacional nominal. Não é exactamente motivo para anunciar o fim de seis anos de recessão!

Permiti-me dizer-vos que esta lamentável tentativa de apresentar uma nova versão das “estatísticas gregas”, para declarar que a crise grega acabou, é um insulto a todos os europeus que, há muito, merecem conhecer a verdade sobre a Grécia e sobre a Europa. Com toda a frontalidade: actualmente, a dívida grega é insustentável e os juros não conseguirão ser pagos, principalmente enquanto a Grécia continua a ser sujeita a um contínuo afogamento simulado orçamental. A insistência nestas políticas de beco sem saída, e em negação relativamente a simples operações aritméticas, é muito onerosa para o contribuinte alemão e, simultaneamente, condena uma orgulhosa nação europeia a indignidade permanente. Pior ainda: desta forma, em breve, os alemães virar-se-ão contra os gregos, os gregos contra os alemães e, obviamente, o ideal europeu sofrerá perdas catastróficas.

Quanto a uma vitória do SYRIZA, a Alemanha e, em particular, os diligentes trabalhadores alemães nada têm a temer. A nossa tarefa não é a de criar conflitos com os nossos parceiros. Nem sequer a de assegurar maiores empréstimos ou, o equivalente, o direito a défices mais elevados. Pelo contrário, o nosso objectivo é conseguir a estabilização do país, orçamentos equilibrados e, evidentemente, o fim do grande aperto dos contribuintes gregos mais frágeis, no contexto de um acordo de empréstimo pura e simplesmente inexequível. Estamos empenhados em acabar com a lógica “adiar e fingir”, não contra os cidadãos alemães, mas pretendendo vantagens mútuas para todos os europeus.

Caros leitores, percebo que, subjacente à vossa “exigência” de que o nosso governo honre todas as suas “obrigações contratuais” se esconda o medo de que, se nos derem espaço para respirar, iremos regressar aos nossos maus e velhos hábitos. Compreendo essa ansiedade. Contudo, devo dizer-vos que não foi o SYRIZA que incubou a cleptocracia que hoje finge lutar por ‘reformas’, desde que estas ‘reformas’ não afectem os seus privilégios ilicitamente obtidos. Estamos dispostos a introduzir reformas importantes e, para tal, procuramos um mandato do povo grego e, claro, a cooperação dos nossos parceiros europeus, para podermos executá-las.

A nossa tarefa é a de obter um New Deal europeu, através do qual o nosso povo possa respirar, criar e viver com dignidade.
No dia 25 de Janeiro, estará a nascer na Grécia uma grande oportunidade para a Europa. Uma oportunidade que a Europa não poderá dar-se ao luxo de perder.

Mais uma vez, o Aventar na vanguarda do verdadeiro jornalismo, está a apresentar uma tradução colaborativa de um documento essencial para a análise política internacional.

Carta Aberta de Alexis Tsipras aos Leitores do Handelsblatt

Portugal não é a Grécia


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Depois dos casos BPN, BPP, BCP, BANIF, BES, Sobreiros, Miguel Relvas, Submarinos, Vistos Gold e do seu próprio caso pessoal – contributivo e Tecnoforma -, entre muitos outros, percebe-se agora que ao insistir na ideia de que “Portugal não é a Grécia!”, Passos Coelho estava afinal a defender o bom nome e a honorabilidade do povo grego (que não as das elites dirigentes da Grécia que são iguais às nossas).

Faleceu o Prof. Luís Bento


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Distinto membro e amigo do Projecto Tornado, Académico de prestígio, Director da Revista “Pessoal”, especialista em Administração Pública e comentador e cronista em vários órgãos de Comunicação Social: TV, Rádio e Imprensa.

É uma enorme perda pessoal para mim, pela admiração que lhe dedicava, para o Projecto Tornado onde a sua participação generosa seria uma enorme mais-valia e para o país democrata, livre e anti-austeridade.

A todos os seus familiares, amigos e admiradores os meus sentidos pêsames. A Cultura e a Lucidez portuguesas ficaram hoje mais pobres.

Será lembrado pelo legado de ideias, de valores e obra que nos deixa.

João de Sousa

Carta aberta a Wolfgang Schäuble, ministro das finanças alemão


De Miguel Szymanski
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“Carta aberta em que o nosso autor explica, por que é que recusou um convite para uma conversa à lareira em Berlim com Wolfgang Schäuble” (in: TAZ, Berlim, 19.02.2015)
Excelentíssimo Senhor dr. Schäuble,
por favor desculpe a minha ausência amanhã na Fundação Bertelsmann que me convidou para uma “conversa à lareira” em Berlim consigo e com a sua ministra das Finanças para Portugal.
Acabei, no último momento, por decidir não ir Berlim. Desejo que a “conversa à lareira”, ou “armchair discussion” como diz o convite da Fundação Bertelsmann, seja simpática e tranquila. Isso não aconteceria se eu estivesse presente.
Sabe, por causa da sua política, que a sua ministra das Finanças em Lisboa tem seguido à risca, tive de sair do meu país há 18 meses. Todos os dias sinto saudades da família dos amigos. Além de mim, mais 400 000 pessoas tiveram que sair de Portugal nos últimos quatro anos para fugir à pobreza e miséria.
A sua ministra das Finanças anunciou esta semana que vai reembolsar antecipadamente 14 mil milhões de euros da dívida pública portuguesa. Esse será um dos grandes temas do serão junto à lareira amanhã.
O senhor e a sua ministra irão mostrar-se orgulhosos. Terão assim mostrado aos gregos como é que se governa, como é que se governa contra a vontade e o bem estar das pessoas, só porque o entendimento que o senhor tem da economia assim o dita. Mesmo quando a decência e o intelecto lhe dizem, de todos os lados, que a verdade que defende é míope.
Nestas circunstâncias nada há, que eu lhe possa dizer, que o senhor não saiba já.
Nada sobre a pobreza a que o meu país foi condenado. Nada sobre idosos indefesos ou jovens sem futuro.
As suas manobras, senhor dr. Schäuble, são ilusões. O senhor sabe isso. Ilusões que todos os dias custam vidas de pessoas e pelas quais muitas crianças no meu país comem menos do que deviam. Em parte são ilusões, em parte manipulações estatísticas, como os números do desemprego ou das exportações.
Com esses 14 mil milhões de “pagamento antecipado” da dívida, anunciado pela sua melhor aluna, com essa riqueza espremida do país, Portugal poderia ter pago a todas as pessoas que tiveram de emigrar desde 2011 o ordenado mínimo nacional durante mais de seis anos.
Mas a sua ministra das Finanças seguiu as suas indicações e vendeu quase meio milhão de pessoas por um valor irrisório. Muitas dessas pessoas estão agora a trabalhar aqui, a enriquecer a Alemanha. No meu país morrem pessoas por causa da sua política. Não teria sido um serão agradável, senhor dr. Schäuble.
Com os melhores cumprimentos,
Miguel Szymanski
Jornalista emigrado para a Alemanha em 2013
 Link para o Jornal TAZ (alemão) onde foi publicada originalmente esta Carta Aberta

Uma questão de Direitos Civis


juizEscreve a Fernanda Câncio
“vejamos.

onde se lê ‘O segredo de justiça mantém-se mesmo para os arguidos do processo’ deve ler-se: ‘O segredo de justiça mantém-se só para os arguidos do processo.’

onde se lê ‘O inquérito vai continuar a estar em segredo de justiça, situação que era contestada pelo advogado do ex-governante’ deve ler-se: ‘O inquérito vai continuar a estar em segredo de justiça para que a acusação continue a debitar para os jornais alegados factos prejudiciais aos arguidos sem que estes possam defender-se ou sequer saber em que se baseiam as imputações.’
valentes.”

A minha resposta

Cara Fernanda Câncio, todo o conceito subjacente ao nosso processo penal de inquérito, instrução e acusação se destina a dar uma vantagem desleal ao Ministério Público. Uma vantagem obscena, num estado de Direito. De facto, no teu post tocas num ponto de enorme importância que passa despercebido à maior parte dos leigos: durante o inquérito e instrução o Ministério Público não tem de deduzir a acusação contra o Arguido. E enquanto a acusação não for deduzida não tem de mostrar à Defesa todas as provas e indícios de crimes de forma taxativa. Pode apenas esboçar uma tese vaga baseada em indícios, não acusando mas indiciando. Sem saber de que é acusado o arguido não tem como preparar a sua defesa. Fica à mercê da discricionaridade de quem acusa.

É por isto que esta é uma questão de Direitos Civis, como venho repetidamente pregando. Não podendo defender-se por desconhecer a acusação, só deduzida no final do inquérito e regra geral com o arguido preso durante a investigação, o Ministério Público e as Polícias podem dar vazão aos seus impulsos de Condessa de Segur e LaFontainianos, em que o arguido é transformado na Bruxa Má do Oeste e, por coerção sobre os elos mais fracos da cadeia alimentar, obter declarações dos “animais” da efabulação, subornando-os com promessas de penas mais leves, suspensas e outras mordomias desde que aceitem colaborar (leia-se, em muitos casos incriminar mentindo) corroborando as “fantasias” que dão jeito à acusação.

Se isto é muito grave em Direito Criminal, adquire foros de inadmissibilidade quando o processo criminal assume contornos políticos, como acontece no caso de José Sócrates. Neste caso a acusação conduz dois processos: um judicial e outro mediático, mediante fugas selectivas de informação recorrendo a jornalistas “amigos”. E ganha tempo para obter confissões mediante chantagem e extorsão que levariam, num país decente, o Juiz a repreender severamente o MP.

Mas, em Portugal, o MP senta-se ao lado do Juiz, num plano acima da Defesa e do arguido e frente a frente com estes. A encenação é esclarecedora sobre a suposta isenção dos Juízes.

Há muitos anos Franz Kafka escreveu um livro que pelo método de redução ao absurdo expõe muito bem esta falha de equitas na família de direito romano-germânica – “O Processo”. Com nuances, é certo, mas com um tronco comum. O Estado não representa os Cidadãos. Os Cidadãos são olhados como inimigos potenciais do Estado. Esta ideia é prosseguida numa outra obra do mesmo autor, que complementa a primeira: “O Castelo”.

Depois do incidente da devolução do telemóvel, para referir apenas um exemplo ( o processo disciplinar seria outro) o Juiz Carlos Alexandre devia ter pedido escusa. Para mim, todas as decisões que tomar quanto a Sócrates estão inquinadas à partida pela suspeição de vendetta.

Liaisons Dangereuses entre Política, Justiça e Culinária


confitar-bacalhau-fotoRevelam-se quando a Política se serve da Justiça para “confitar” um cidadão durante vários anos e a certa altura decide “gratiná-lo”.

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Este é um pensamento filosófico, “consequência de estar mal-disposto”. Qualquer semelhança com factos ou personalidades da vida real é pura coincidência.